Assembleia Legislativa do Ceará: quatro mil servidores no debate - ALEX COSTA
A expectativa dos servidores é que a presidente Dilma Rousseff regularizeo piso salarial
Com o objetivo de debater a regulamentação da profissão, a definição de um piso salarial nacional e um plano de carreiras, cerca de quatro mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Ceará se reuniram, ontem, na Assembleia Legislativa.
A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal. Estiveram presentes os deputados federais Benjamin Maranhão (PMDB-PB), presidente a Comissão; o Vice-presidente, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); o relator Domingos Dutra (PT-MA); o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza.
Devido ao grande número de servidores no local a entrada para o plenário acabou ficando bastante prejudicada. O ato superlotou o local e dificultou a passagem das pessoas. Uma mulher chegou a passar mal, mas foi rapidamente atendida.
Para a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará (Fasec), Maria Edilza Andrade, a audiência pública foi importante para mostrar quais os problemas da categoria e também para tentar sensibilizar o poder público. "Infelizmente nenhum gestor municipal mandou representante para que pudéssemos dialogar", reclamou.
Ela explicou que a reunião foi importante para que os servidores pudessem expor suas opiniões. Eles também tiveram a possibilidade de esclarecer algumas dúvidas com os deputados ou com os órgãos públicos que estavam presentes.
Edilza acredita que com a atenção que os servidores tiveram, devido a audiência pública, é possível que a presidente Dilma Rousseff regulamente mais rapidamente o novo piso salarial da categoria.
"Estamos na luta pela definição de um piso salarial nacional, regulamentação da profissão e também por um plano de carreiras. Assim que conseguirmos o primeiro, partiremos na luta pela outra melhoria, dessa forma conseguiremos condições digna de trabalho", disse Maria Edilza Andrade.
Projeto de Lei
A Comissão Especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7.495/06 que regulamenta as atividades dos agentes.
Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o Projeto de Lei 6.111/09 que define o piso nacional da categoria em R$ 930,00 mensais para profissionais que têm a sua formação em nível médio.
A Conacs defende um escalonamento na implantação do piso, de 2011 a 2015, e isso não impactaria nos orçamentos dos entes federados de uma só vez.
O Orçamento da União para 2011 já prevê valor referente a 1,4 salário mínimo para arcar com o pagamento de cada agente de saúde. O valor restante seria escalonado até atingir o valor de dois salários mínimos no ano de 2015.
FONTE: Diario do Nordeste
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