Juiz manda soltar homem preso sem provas em São Paulo

Michel Silveira da Silva trabalhava no momento em que crime foi cometido.
Desembargador concedeu a liberdade do agente de saúde.

Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - Divulgado às 19h13 (horário de Recife/PE)

Veja o vídeo desta reportagem aqui!
Mobilização em Apoio ao Agente de Saúde preso injustamente
Preso sem provas: Agente de saúde permanece preso a mais de dois meses em São Paulo

O agente de saúde Michel Silveira da Silva, preso desde outubro por uma denúncia de roubo sem nenhuma prova do envolvimento dele no crime, teve a liberdade concedida pelo desembargador Luís Carlos Ribeiro dos Santos, do Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (12).
Ele só deverá deixar o CDP de Osasco, no entanto, depois dos procedimentos burocráticos

Antes de saber da decisão, Michel falou sobre como se sentiu ao ser preso por um crime cometido no momento em que estava trabalhando. “Por mais que você esteja sendo acusado de alguma coisa, até que se prove o contrário, você é um cidadão, tem seus direitos. Infelizmente esses direitos não me deram, não é? Você já mora em periferia, é negro, você é tudo, então já tem um certo preconceito. É só mais um que está ali", disse Michel.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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Fonte na web: g1.globo.com

A esquerda mundial após 2011

 

Immanuel Wallerstein - Outras Palavras

(*) Publicado originalmente em português no site Outras Palavras.

Por qualquer ângulo, 2011 foi um bom ano para a esquerda mundial – seja qual for a abrangência da definição de cada um sobre ela. A razão fundamental foi a condição econômica negativa, que atinge a maior parte do mundo. O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou grandes dívidas e receita reduzida. A resposta deles foi tentar impor medidas de austeridade contra suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta global daquilo que o movimento Occuppy Wall Street chama de “os 99%”. Os alvos eram a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos – tenham eles sistemas multipartidários ou não.

O Occuppy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam. Mas conseguiram alterar o discurso mundial, levando-o para longe dos mantras ideológicos do neoliberalismo – para temas como desigualdade, injustiça e descolonização. Pela primeira vez pessoas comuns passaram a discutir a natureza do sistema no qual vivem. Já não o veem como natural ou inevitável…

Mobilização em Apoio ao Agente de Saúde preso injustamente

Por Samuel Camêlo com informações de Fabio Bandeira
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Os últimos acontecimentos envolvendo o caso do agente de saúde, Michel Silveira, preso injustamente, teve enredo positivo. O companheiro Fabio Bandeira (Secretário Geral do SINDACS-SP e vice-presidente do Instituto Democráteus do Brasil – Dbrasil), Rodrigo Rodrigues (Presidente do SINDACS-SP) e a companheira Elaine Bizzoto (Secretária de Finanças do SINDACS-PE) estiveram com o pai de Michel e seu advogado. Bandeira nos informou que a família de Michel está em alto grau de emotividade, choraram muito e que é incrível a força da expectativa pela libertação do filho. Segundo Fábio, Michel não foi assistido por advogado no inicio da ocorrência de sua prisão e que tal fato proporcionou serias consequências.

Fabio Bandeira apresentou os sentimentos de solidariedade da coordenação da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde-MNAS à família de Michel Silveira.
A assistência jurídica tardia de Michel somado a todas as falhas que foram identificadas, algumas divulgadas pela Rede Globo, desde o entendimento do delegado, a burocracia do judiciário e principalmente a lentidão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade que gerencia o Programa de Atenção Básica e Saúde da Família. Esta última é a contratante do rapaz preso. Quando o advogado pediu as imagens e a documentação que comprovam que Michel Silveira estava no trabalho e, num segundo momento, no curso, a SPDM demorou semanas para autorizar o repasse das provas, assim, somando o tempo que o colega ficou sem apoio jurídico, mais a burocracia do Judiciário, dar-se o fato lamentável.

A Secretaria de Saúde da cidade de São Paulo, na pessoa de seu secretário, Januario Montone, está sendo omissa, negligente, irresponsável e desumana. Como pode assumir uma postura indiferente diante desses absurdos contra a liberdade individual de um cidadão que deveria receber o seu amparo? Secretário, o agente de saúde que o senhor está negligenciando faz parte de uma comunidade que não esquecerá a postura assumida pela sua gestão. Estamos em ano eleitoral e é se não fosse?

Neste momento, disse Fábio, entramos com um novo Habeas Corpus (considerado remédio constitucional cabível ao caso) e contamos com o apoio do Deputado Vanderlei Siraque, PT de Santo André, que providenciará o diálogo com o Secretário de Segurança para garantir o acesso rápido a todas as informações que Michel precisa e que se encontra em poder da Associação Paulista. A expectativa é que o mérito seja julgado na próxima segunda-feira.

Nesta oportunidade, agradecemos o envolvimento do companheiro Fábio Bandeira, do Deputado Vanderlei Siraque, que é um especialista em Segurança Pública e doutor em direito, portanto, um parlamentar de grande capacidade de articulação e sensível às causas sociais, além de todos os companheiros citados e os demais que fazem parte dessa corrente solidária.

O SINDACS-SP e a MNAS estão elaborando notas de repúdio em relação à postura da SPDM e todo o episódio que penalisa não apenas um cidadão brasileiro de conduta ilibada, mas, toda a família e sociedade de seu convívio.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Fonte na web: bit.ly/MNASJornal

"A QUEM MERECE HONRA, HONRA!"'

Samuel Camelo, Bio e Ednaiptan

Por Ednaiptan de Souza Silva*

O nosso amigo SAMUEL CAMELO é um grande exemplo disto, desde o inicio da nossa luta ele tem ajudado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias do país, sendo prestativo e motivador da nossa causa. Foi ele que construiu o primeiro site no Brasil, voltado a nossa categoria. Ele foi um dos principais articuladores da mobilização nacional pela divulgação da luta pela Regulamentação da profissão de cerca de 300 mil ACS, inicialmente com a PEC-007/2003, proposta do Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE), e depois a Emenda Constitucional 51/2006, culminando com a Lei Federal 11.350/2006. Sem esquecer que os acs e ace do país inteiro interagiam, se articulavam, marcavam eventos e greves por meio do fórum do InForum que ele desenvolveu. O oferecimento de suporte na fundação de vários sindicatos propiciou que houvesse ampliação da força da categoria.

Foi esse líder da Mobilização Nacional dos Agentes - MNAS que ofertou orientações de natureza administrativa à diversas prefeituras que buscavam saber de como agir para realizar a efetivação de seu quadro de agentes de saúde.