"A partir da humilde receptividade ao carinho de todos, cresço e me torno o maior possível homem, por fim, me nivelo aos mesmos carinhosos, por sermos grandes iguais” (Fabio Bandeira)

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Prefeito antecipa o piso salarial nacional para agentes comunitários de Saúde.




 Luiz Marinho


O prefeito de São Bernardo do campo, Luiz Marinho (PT), em encontro com os ACSs do Município, anunciou reajuste salarial de 10,6% para a categoria, isso faz com que o município de São Bernardo do Campo seja a primeira cidade a pagar um salário que supera os valores da expectativa da categoria em todo o Brasil, isso porque os ACSs passam a receber o equivalente as intenções previstas para a regulamentação do piso salarial nacional.
Luiz Marinho já havia demonstrado na prática que o Agente Comunitário de Saúde é prioridade na sua política de saúde básica quando no início do ano ampliou o PSF do município atingindo uma abrangência de 100% de cobertura. Agora, o prefeito diz que é hora de valorizar os profissionais da saúde e, em especial, aqueles que cobram justiça e dignidade nas condições de trabalho e na remuneração.

O anuncio foi dado aos trabalhadores em um evento realizado hoje, 14 de julho, no CEFOR (Centro de Formação e Treinamento Regional) em São Bernardo, contando com a presença d 1000 ACSs, os Secretários Artur Chioro e Mauricio Soares, vereadores do município, o Deputado Federal Vicentinho (PT) e o Diretor do SINDACS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo), Valter Domingues.

 Segundo Domingues, Luiz Marinho sempre foi parceiro na construção de caminhos que possibilitasse à melhoria da qualidade do trabalho e do salário dos ACSs, a organização da categoria, a persistência do SINDACS e a sensibilidade do prefeito, renderá a São Bernardo do Campo uma conquista histórica e justa, trazendo dignidade aos trabalhadores Agentes Comunitários e aumentando a qualidade dos serviços prestados a população, esse fato histórico coloca o município e a região como referencia de lutas e conquistas da categoria no cenário nacional e dá ao prefeito Luiz Marinho o título de pioneiro no reconhecimento prático da importância da categoria para a saúde da população.

SINDACS CONVOCA.

Ateção ACSs de Santo André


Assembléia Geral discutirá Campanha salarial da categoria.



Dia: 15/07/2011 - Amanhã

Local: Auditório da Câmara Municipal de Santo André (Paço Municipal)

Horário: 10h
A nossa força se mede pelo tamanho de nossa organização, e as nossas conquistas pelo peso de nossa força.

Todos Juntos...

VEM COM AGENTE...

terça-feira, 12 de julho de 2011

Novo Incentivo é R$: 750,00, por ACS de todo Brasil, Retroativo a Maio/2011


Legislações - SAS
Seg, 11 de Julho de 2011 00:00


PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011

Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;

Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família;

Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica.

§ 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe.

§ 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008.

§ 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe.


Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica:

I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e

II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe.

Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos,
respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS.


Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.


Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.


Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.



ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


FONTE: brasus

Piso salarial de Agentes de Saúde pode ser definido na próxima semana

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) disse estar confiante na definição do piso salarial para agentes comunitários de saúde. A parlamentar adiantou que o tema será discutido com o ministro Alexandre Padilha na próxima semana. Zanotto defende que o piso seja estabelecido em R$ 1.090.

Na última terça-feira, a categoria apresentou suas demandas em audiência pública realizada na Câmara para debater o assunto. Na ocasião, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde entregou uma proposta com quatro pontos chaves. Entre eles estariam às diretrizes para a formulação de um plano de carreira e a complementação financeira da União para o cumprimento do piso.

A parlamentar informou que, na próxima quinta-feira (14), será realizada uma reunião com o ministro da saúde. Segundo Carmen, desse encontro pode sair a definição do piso salarial.

A deputada lembrou que os agentes são fundamentais para o funcionamento organizado do sistema de saúde. “Os profissionais desempenham papel imprescindível em ações preventivas e contribuem para a melhor organização de atendimentos médicos”, disse.

Zanotto aproveitou também para pedir a regulamentação da Emenda 29.

“No meu entendimento, para que possamos atender a estas e a outras inúmeras demandas das categorias profissionais do setor, é preciso regulamentar a Emenda 29. Pois só quando tivermos a definição clara do que são gastos com saúde pública é que teremos as ferramentas e o dinheiro para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos para a população”, defendeu a deputada.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo
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