A situação atual do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

Por Samuel Camêlo

 Alguns colegas Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tem nos perguntado o que é  a desprecarização da categoria. Então, em face dessa dúvida, esclarecemos o seguinte:

A desprecarização nada mais é do que a regulamentação dos Agentes de Saúde, ou ainda, tornar a situação deles regular. A lei 11.350/2006, que militamos por sua realização, estabelece os parâmetros necessários a tal desprecarização.

A verdade é que existe a contemplação de interesses políticos em não efetivar os Agentes Comunitários de Saúde. Infelizmente notamos que entidades que deveriam lutar contra essa situação fazem corpo mole, revelando que não são compatíveis com os interesses da categoria.

Quanto ao Piso Nacional da categoria, tudo não passa de enrolarão, mentira meramente “eleitoreira”. A aproximadamente mais de um ano antes das eleições, fizemos previsões de que haveria supostas mobilizações e ainda citamos quem seria os aproveitadores. Não que tenhamos algum dom premunitivo, porém, tudo estava (como ainda está) evidente.

A luta pelo piso tem servido de oportunidades políticas, conquista de espaços individuais, promoção de alguns administradores de blog’s caseiros etc. Qualquer outra coisa, menos para defender os interesses da categoria.

A propósito, foram inúmeras às vezes em que alertamos aos ACS e ACE, sobre as manobras mentirosas citadas acima e fomos “apedrejados” por muitos incautos (pessoas que agiam sem nenhuma cautela ou prudência). É verdade que recebemos o apoio significativo de diversas lideranças e demais colegas, que, conhecem a nossa militância. Quantas vezes tentaram desqualificar a nossa opinião, argumentando que não éramos ACS/ACE? Obviamente, que apenas aqueles que não eram possuidores do conhecimento sobre a origem social do movimento que fazem parte é que se serviam daquele expediente argumentativo e desqualificado. O ACS/ACE é, antes de qualquer outra coisa, educador social, assim como nós o somos.

Agora é possível observar quantos estão de cabeça baixa, lamentando a bobagens que fizeram ao questionar quando estávamos defendendo os interesses da coletividade. Infelizmente contribuíram para iludir os colegas, motivando, incentivando e até mesmo conduzindo os colegas ao erro. E agora? Onde estão os defensores do Piso Nacional de mentira? Justifiquem porque é que em diversos municípios a categoria está tirando mais do que o piso proposto e, ainda, há aqueles em que é pago o valor equivalente ao dobro, como já foi divulgado na página da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, no Facebook.

Nos mais diversos municípios brasileiros contemplamos diversos movimentos reivindicatório, enquanto muitos estavam de braços cruzados esperando pelo milagre de Brasília. Quantos anos se perderam sem nenhum resultado significativo?

Diante de tudo isso, fica a lição de que não podemos esperar que a mudança aconteça, é necessário promover a transformação para, só então, obter os seus resultados.

* Samuel Camêlo - Empreendedor social, historiador, bacharelando em direito, coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS